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Relançado o Edital de Licitação do Edifício João Goulart

No dia 26 deste mês, foi republicado o pregão presencial n° 09/2017-CSL/SEGOV-MA, voltado à reforma e locação do Edifício João Goulart. A republicação tem por objetivo conferir maior prazo aos licitantes interessados e, assim, fomentar uma maior concorrência. Além disso, a republicação busca incluir aprimoramentos na modelagem jurídica e econômico-financeira do contrato, a fim de minimizar riscos e tornar o empreendimento mais atrativo.

As mudanças podem ser vistas na minuta de contrato, anexa ao novo edital, que consta ao final da página. Importante salientar que todos os mecanismos garantidores presentes na versão anterior foram mantidos.

Aos licitantes, a documentação deverá ser entregue na Comissão Setorial de Licitação (CSL) da SEGOV-MA, das 09h00 às 18h00. A CSL-SEGOV está localizada no Anexo do Palácio dos Leões, localizado na Rua Djalma Dutra, 212, São Luís, Maranhão, CEP 65010-170. A nova sessão do pregão ocorrerá às 9h do dia 10 de novembro de 2017.

O Edifício João Goulart O Edifício João Goulart é um importante ícone para a população maranhense. Construído em 1957, ele alimentou o imaginário ludovicense por ter sido uma das primeiras construções modernistas na Ilha, além de chamar a atenção na paisagem por se tratar de um dos pontos mais altos da cidade. Ele se situa no coração do Centro de São Luís, cujo grande valor histórico, artístico e cultural é reconhecido mundialmente, sendo considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco. O imóvel está localizado na Avenida Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões e possui pouco mais de 6 mil m² de construção, sendo 2 subsolos, térreo e 10 andares. Por muitos anos, o edifício abrigou a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contudo há mais de 20 anos encontra-se desocupado. Sob o domínio do INSS, o prédio passou por três tentativas frustradas de reforma, até que, no final de 2016, o Governo do Estado assumiu a propriedade do imóvel e se propôs a resgatá-lo.

 

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