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Governo do Maranhão lança edital de licitação para revitalização do Edifício João Goulart

No último dia 18, foi lançado o pregão presencial n°09/2017-CSL/SEGOV-MA para reforma e locação do Edifício João Goulart, localizado no centro histórico de São Luís – MA. A sessão ocorrerá às 09h do dia 19 de outubro de 2017.

O Edital está disponível ao final desta página, podendo ser entregue a documentação na Comissão Setorial de Licitação da SEGOV-MA, das 09h00 às 18h00, localizada no Anexo do Palácio dos Leões, localizado na Rua Djalma Dutra, 212, São Luís, Maranhão, CEP 65010-170.

O Edifício João Goulart

O Edifício João Goulart é um importante ícone para a população maranhense. Construído em 1957, ele alimentou o imaginário Ludovicense por ter sido uma das primeiras construções modernistas na Ilha, além de chamar a atenção na paisagem por se tratar de um dos pontos mais altos da cidade. Ele se situa no coração do Centro de São Luís, cujo grande valor histórico, artístico e cultural é reconhecido mundialmente, sendo considerado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

Fachada do Edifício João Goulart

O imóvel está localizado na Avenida Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões e possui pouco mais de 6 mil m² de construção, sendo 2 subsolos, térreo e 10 andares. Por muitos anos, o edifício abrigou a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contudo há mais de 20 anos encontra-se desocupado. Sob o domínio do INSS, o prédio passou por três tentativas frustradas de reforma, até que, no final de 2016, o Governo do Estado assumiu a propriedade do imóvel e se propôs a resgata-lo.

Recuperar o imóvel significa valorizar o patrimônio maranhense e trazer mais vida ao Centro Histórico. Além disso, suas instalações abrigarão secretarias e outros órgãos estaduais que atualmente arcam com custos de alugueis, de forma que a constituição de um centro administrativo em imóvel próprio significa economia para o Estado e, por conseguinte, para os contribuintes.

Tendo em vista as dificuldades encontradas pelo antigo dono para a reforma no passado, o Estado pretende utilizar-se de um modelo mais moderno e eficaz para a reabilitação do prédio, que tem se mostrado bastante eficiente em casos semelhantes pelo Brasil. Trata-se do chamado “aluguel sob medida” (também conhecido pelo seu nome em inglês “built to suit”), no qual a iniciativa privada financia a obra de reforma e a manutenção das instalações do imóvel por tempo determinado. Cumpre ressaltar que o Estado permanece com a propriedade do imóvel durante todo o contrato.

Nesse sentido, o Governo do Estado pretende fortalecer uma interação mais moderna com a iniciativa privada, com parcerias mais transparentes, isonômicas e abertas ao diálogo. A população maranhense se beneficia com a prestação de serviços públicos mais eficientes, gastos públicos melhor direcionados e com a geração de postos de trabalho na construção civil.

Baixe aqui os arquivos anexos relacionados ao projeto:

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